1. Introdução

Estes Termos e Condições regem o uso do website da campanha de sensibilização para a escassez de água no Algarve em 2024, gerido pela FAGAR, E.M.. Ao aceder e utilizar este website, está a concordar com estes termos e condições.

2. Participação Pública e Plano de Ação

Este website está vinculado ao Plano de Ação para a situação de emergência no abastecimento de água ao Algarve em 2024. A participação pública é vital para o sucesso das medidas de enfrentamento da escassez, e os utilizadores são encorajados a adotar práticas de conservação de água.

3. Uso responsável

Este website está diretamente vinculado às medidas de sensibilização para a poupança de água decretadas pelo Governo Português. Não deve usar o website de forma a prejudicar, interromper ou danificar o seu funcionamento, nem infringir os direitos de terceiros.

4. Recolha de dados pessoais

Durante a sua utilização este website não solicita a recolha de qualquer dado pessoal.

5. Propriedade intelectual

5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade da FAGAR, E.M. ou de seus parceiros e está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

6. Cookies e Google Analytics

7. Responsabilidade

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8. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomendamos que os usuários revejam periodicamente este documento para estar cientes de quaisquer alterações.

9. Links para websites de terceiros

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